O Parlamento da Suécia - em sueco Sveriges Riksdag, e diariamente designado de Riksdagen - é a assembleia legislativa nacional da Suécia. É unicameral desde 1971, com 349 deputados (em sueco riksdagsledamöter) eleitos em base proporcional, com mandatos de quatro anos. O edifício do Riksdag está localizado na Helgeandsholmen, uma pequena ilha ao centro de Estocolmo.
Riksdag é etimologicamente a mesma palavra que
Reichstag, do alemão.
É também utilizada por falantes de sueco para se referirem aos
parlamentos da Finlândia (é
o termo oficial da minoria sueca que lá vive) e da Estônia, bem
como para o velho Reichstag da Alemanha.
O Riksdag executa as funções normais de um parlamento em democracia parlamentar. Pode decretar leis, retificar a constituição e prescrever um governo. Como na maioria das democracias parlamentares, o chefe de estado delega a um político a missão de formar um governo. Sob o novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) instituído em 1974, essa atribuição foi retirada do monarca e dada ao Presidente do Riksdag. Sob o novo Instrumento de Governo, para fazer mudanças na Constituição as emendas devem ser aprovadas duas vezes pelo Parlamento, em dois períodos eleitorais consecutivos, entremeados por uma eleição geral.
Depois de manter conversações com líderes de vários partidos, o
Presidente do Riksdag nomeia um primeiro-ministro. Para
formar um governo, o primeiro-ministro recém-designado deve
apresentar uma lista com os membros do Conselho de Ministros para
ser avaliada e aprovada pelo Parlamento.
O Parlamento pode depositar um voto de desconfiança contra qualquer
membro do governo, provocando consequentemente a sua resignação. O
voto de desconfiança ao primeiro-ministro (Statsminister)
significa que todo o governo é rejeitado, e eleições gerais devem
ser convocadas dentro de uma semana ou um novo primeiro-ministro
deve ser nomeado.
Partidos políticos são fortes na Suécia, com membros do
Riksdag normalmente sustentando seus partidos em votos
parlamentares. Na maioria dos casos, governos podem comandar o
suporte da maioria no Riksdag, permitindo o governo
controlar a agenda parlamentar.
Por muitos anos, nenhum partido político na Suécia manejou mais do
que 50% dos votos, então partidos políticos com agendas similares
cooperam com várias saídas, formando junções de governos. Em geral,
há dois grandes e importantes blocos dentro do parlamento, o da
esquerda e o da direita. Os esquerdistas formam o governo há pelo
menos três períodos eleitorais e ganharam as eleições de 2002. A
social-democracia sueca, praticada pelo governante Partido Social
Democrata, respeita o livre mercado. Seu líder é Stefan Löfven.
O Parlamento da Suécia está organizado em 15 Comissões
parlamentares.
Cada comissão tem 17 deputados, refletindo a composição política do
parlamento.
As moções aprovadas no Parlamento e as propostas apresentadas pelo
Governo são remetidas para a respetiva Comissão parlamentar.
As comissões analisam e discutem o assunto, produzindo propostas
finais, que são levadas ao parlamento para votação.
As raízes do Riksdag podem ser encontradas no ano de
1435, quando um grupo de nobres se reuniu na cidade de Arboga, no condado de
Västmanland. Essa organização informal foi modificada em 1527 pelo
rei Gustav I Vasa para incluir representantes de todos os
estamentos ou ordens: a nobreza, o clero, a burguesia e o
campesinato.
Essa forma de representação corporativa durou até 1865, quando a
representação por estamento foi abolida, estabelecendo-se o moderno
parlamento bicameral, composto por uma Primeira Câmara (Första
kammaren) e uma Segunda Câmara (Andra kammaren).
As duas câmaras tinha exatamente o mesmo poder, podendo bloquear as
decisões através de veto. Por outro lado, as Comissões
parlamentares eram comuns às duas câmaras.
Mas o Riksdag só se tornou efetivamente um parlamento no
sentido moderno do termo quando foram estabelecidos os princípios
parlamentares no sistema político do país, no fim de 1917. Em 1970,
através de uma emenda à Constituição da Suécia, o Parlamento
tornou-se unicameral, com 350 cadeiras (175 para membros do governo
e 175 para a oposição) e, em 1976, com 349 assentos, para evitar
empate nas votações.
